• Identificar as políticas aduaneiras e os regimes mais favoráveis.
• Identificar as regras internacionais do âmbito das operações aduaneiras.
• Identificar os regimes fiscais, otimizando as prorrogativas mais favoráveis.
Objectivos
Destinatários
Ativos empregados ou desempregados que pretendam desenvolver competências na área do comércio internacional, nomeadamente no domínio das políticas aduaneiras e da fiscalidade aplicável às operações de importação e exportação, reforçando a sua capacidade de atuação em processos de internacionalização das empresas.
Conteúdo Programático
Comércio intracomunitário e extracomunitário de mercadorias
• Acordos de integração
• Mercado único
• União aduaneira
• Política aduaneira e comercial comum
Origem das mercadorias
• Certificação da origem, verificação e prova
Classificação pautal das mercadorias
Regimes aduaneiros
• Procedimentos, formalidades e práticas vigentes
Fiscalidade – regimes com benefícios ficais, tributação das mercadorias, divida aduaneira e fiscal
• Garantias e contencioso fiscal
• Acordos de integração
• Mercado único
• União aduaneira
• Política aduaneira e comercial comum
Origem das mercadorias
• Certificação da origem, verificação e prova
Classificação pautal das mercadorias
Regimes aduaneiros
• Procedimentos, formalidades e práticas vigentes
Fiscalidade – regimes com benefícios ficais, tributação das mercadorias, divida aduaneira e fiscal
• Garantias e contencioso fiscal
Observações
💼 Invista no seu futuro. Certifique-se. Diferencie-se.
👉 Formação Gratuita | Vagas limitadas
📌 Mais informações contactar: qualifica.lisboa@ciccopn.pt
Agradecemos a sua pré-inscrição. Informamos que a mesma apenas será considerada válida após a conclusão da análise no âmbito do processo de seleção.
Nota: A realização da formação está sujeita a um número mínimo de inscrições, podendo ser adiada ou cancelada caso esse número não seja atingido.
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Nota: A realização da formação está sujeita a um número mínimo de inscrições, podendo ser adiada ou cancelada caso esse número não seja atingido.
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Condições de Acesso
- Necessita possuir Documento de Identificação Civil válido para Portugal
- Necessita de possuir Certificado de Habilitações ou sua equivalência válida para Portugal
